Filhos receberão 150 mil de indenização por morte de mãe em acidente

Trabalhador poderá escolher banco da conta-salário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (8) substitutivo a projetos de lei que garantem ao empregado o direito de escolher o banco e a agência em que prefere receber sua remuneração.

Agravo em Execução Penal. Decisão que indefere progressão de regime porque o sentenciado foi condenado pela prática de crime grave e tem longa pena por cumprir.

Trata-se de agravo contra a decisão de fls. 10/13, que indeferiu pedido de progressão de regime porque o sentenciado foi condenado por crime grave e tem ainda longa pena por cumprir.

Paciente vai receber medicamentos e fazer tratamento gratuito

Menor que descumpriu medidas deve permanecer internado

Roubo qualificado. Falsa identidade. Resistência à prisão. Excesso de prazo na formação da culpa. Instrução criminal encerrada.

Paciente obtém direito a implante de aparelho auditivo especial

Justiça condena cliente de boate por agressão por ciúme

STJ concede liminar em habeas-corpus para envolvido em acidente na ponte JK em Brasília

OAB-RJ recorre para impedir que reprovados em exame advoguem e ponham sociedade em risco

Declarada nulidade de sentença a partir de fraude cometida por Advogado

Posto de combustível não pode funcionar sem licença ambiental

Transportadora indeniza por acidente

Decisão judicial obriga SUS a custear cirurgia de mudança de sexo

Procedimentos cirúrgicos a cirurgia de transgenitalização ou de mudança de sexo.

Falta de rede de proteção causa morte de empregado e leva à responsabilização da empregadora

Necessária a individualização das penas aplicadas por desvio de verbas destinadas à merenda escolar

TST mantém decisão que concedeu periculosidade a cabista da Telecom

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

Publicitário usará indenização para processar agressores, no Rio

Estados ajuízam ADI para não repassarem aos municípios 25% de ICMS quando não houver recolhimento